O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.371/2026, ampliando oficialmente o acesso de Microempreendedores Individuais (MEIs) e transportadores autônomos às linhas de financiamento para compra de veículos novos...
Leia na integraA Receita Federal já liberou a agenda tributária de julho de 2026 e acendeu o alerta para contadores, empresas e contribuintes que precisam cumprir uma série de obrigações acessórias junto ao Fisco no...
Leia na integraO Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (29) o lançamento do Fies Empreendedor, uma nova linha de crédito destinada a beneficiários adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que desejam investir em atividades...
Leia na integraNesta quinta-feira (25), o governo federal, por meio da Receita Federal do Brasil, informou que a arrecadação de impostos e...
Leia na integraO governo federal entregou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei complementar que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e flexibiliza as regras de contratação de...
Leia na integraA 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta do contrato de um trabalhador que cumpria jornadas excessivas. Com a procedência do pedido, é garantido ao empregado o...
Leia na integraO agravo interno é o recurso vocacionado a reconduzir ao órgão colegiado as decisões monocráticas proferidas pelo relator no tribunal. Os tribunais são, por definição,...
Leia na integraA partir de julho, o Brasil começa a adotar um novo modelo de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), agora com combinação de letras e números. A mudança não atinge empresas já registradas,...
Leia na integraA participação de mulheres em conselhos empresariais tem aumentado nos últimos anos, acompanhando mudanças nas práticas de governança corporativa e na busca por maior diversidade na tomada de decisões....
Leia na integraAs empresas e os profissionais de Departamento Pessoal precisam ficar atentos às novas regras do programa Crédito do Trabalhador, que passaram a valer em 26 de junho de 2026. As mudanças alteram o tratamento dos empréstimos...
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