Empresas de setores regulados pelo governo federal e instituições que oferecem serviços financeiros digitais sob supervisão do Banco Central terão de seguir novas regras para o atendimento ao consumidor. As...
Leia na integraA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um credor trabalhista pode ajuizar ação para declarar a insolvência civil do devedor, desde que renuncie à preferência de...
Leia na integraA 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) anulou a exclusão de uma empresa do Simples Nacional após concluir que a aplicação da pena de perdimento de mercadorias, por si só, não comprova a...
Leia na integraO mercado financeiro elevou de 5,01% para 5,22% a previsão da inflação oficial brasileira para 2026. A estimativa consta no Boletim Focus divulgado pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (13) e representa a quarta alta...
Leia na integraA Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) passa por uma nova rodada de mudanças que promete alterar a rotina de emissão, conferência e controle dos documentos fiscais. Entre as novidades, uma merece...
Leia na integraMuitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são adeptos do crédito consignado, porém vinham tendo dificuldades tecnológicas na hora de contratar. Buscando solucionar essa dificuldade, o INSS fez a...
Leia na integraO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu 82 empregadores no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “lista suja”. A...
Leia na integraTer o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) declarado inapto pode comprometer a operação de uma empresa. A situação impede a emissão de documentos fiscais eletrônicos e restringe...
Leia na integraEmpresas brasileiras com operações internacionais passaram a contar com novas possibilidades para manter recursos em moeda estrangeira no país. Desde 1º de outubro de 2026, estão em vigor as regras do Banco Central...
Leia na integraA formalização ajudou 75% dos microempreendedores individuais (MEIs) entrevistados a vender mais, segundo a pesquisa Perfil do MEI e da MPE, do Sebrae. Os resultados foram divulgados em 9 de outubro. O levantamento ouviu 14 mil...
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